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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:15
Afastamento de servidor público. Retorno às atividades postergado por decisão da administração.
Salários do período correspondente.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:27
É discriminatória demissão no retorno de afastamento por doença, decide TRT-4
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:35
Recurso ordinário em ação rescisória. Função de confiança. Gerente geral de agência.
Retorno ao cargo efetivo. Justo motivo. Supressão de gratificação.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:00
Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido
STJ negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Corrupção passiva e tráfico de influência. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.
Ação penal. Desembargadores. Juiz de direito. Promotor público.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:32
Magistrado afastado por representação da OAB/PE tem pedido de retorno às atividades negado
Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:45
STJ mantém afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do AP
De acordo com a decisão, a suspensão dos trabalhos da CPI é precária e provisória, não provocando lesão ao interesse público
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:36
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Cargo de professor na rede estadual de ensino.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:22
Retorno à atividade. Anistiados. Salário.
O art. 6º da Lei nº 8.878/94 deixa evidente que o retorno dos trabalhadores amparados pela anistia
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:57
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor
pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:40
Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil
Mandado de Segurança com pedido liminar
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:05
Tribunal determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar
O servidor havia sido afastado a pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a existência de fraudes na emissão de certidões de nascimento e de óbito com o intuito de lesar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Ato judicial. Terceiro prejudicado. Utilização do mandado de segurança.
Súmula 202/STJ. Aplicação do artigo 515, § 3º, CPC
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:10
Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:11
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:45
Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição
Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:33
Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ
No mérito, a defesa pede que a decisão do CNJ seja declarada nula com o consequente retorno do desembargador ao cargo.